AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 00014/2026

A Câmara Municipal de Nova Floresta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, via email. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Novembro de 2026, até as 13:00  horas, via e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Nova Floresta - PB, 06 de Novembro de 2026.