PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2026 - DENOMINA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB DE “GALERIA DOS PRESIDENTES VEREADOR SEBASTIÃO FRANKLIN DE MEDEIROS – BASTO MEDEIROS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução:

Art. 1º Fica denominada “Galeria dos Presidentes Sebastião Franklin de Medeiros – Basto Medeiros” a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, em homenagem ao ex-vereador Sebastião Franklin de Medeiros, conhecido popularmente como Basto Medeiros.

Art. 2º A denominação de que trata esta Resolução tem por finalidade preservar a memória histórica do Poder Legislativo Municipal e homenagear a trajetória pública de Sebastião Franklin de Medeiros, reconhecendo sua participação na vida política e institucional do Município.

Art. 3º A Câmara Municipal poderá adotar as providências administrativas necessárias à identificação, sinalização e divulgação da denominação instituída por esta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, 15 de OUTUBRO de 2026.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE DA CMSL

HIANNA CONCILIA SOUZA DA NÓBREGA E SANTOS
PRIMEIRA VICE PRESIDENTE DA CMSL

GABRIEL MEDEIROS DA NÓBREGA
SEGUNDO VICE PRESIDENTE DA CMSL

IGOR GAMBARRA MARINHO
PRIMEIRO SECRETÁRIO

JOSÉ ADEILDO TOMAZ
SEGUNDO SECRETÁRIO