
Prefeitura Municipal de João Câmara
AVISO DO EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 007/2026
O Município de João Câmara através da SMS, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 007/2026, com o objetivo de Contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde – sus no município de João Câmara em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do sistema único de saúde – sus (SIGTAP/DATASUS/ministério da saúde), observando o disposto na portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da secretaria de saúde, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 9h do dia 10/11 até às 9h do dia 19/11/2026, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 – BR 406, Centro, João Câmara/RN,
João Câmara, 09/11/2026
Robson Scipião de Brito
Agente de Contratação.