
Prefeitura Municipal de João Câmara
PORTARIA Nº 351/2026-ADM
A Prefeita Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio, conforme Artigo 85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Câmara/RN, no período de 01 de dezembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, ao servidor MARCOS JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF 008.***.***-92 e matrícula 9954, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 12 de novembro de 2026.
Assinado Eletronicamente
MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA
Secretária Municipal de Administração
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita Municipal