
Prefeitura Municipal de João Câmara
EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
Processo Administrativo nº 01100002/2026
Processo Licitatório nº 020/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de Licitação: Menor preço
Objeto: Obtenção de registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito botijão de 13kg destinados a atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN. A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Pregão Eletrônico nº 020/2026, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica, desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Pregoeira em favor da (s) empresa (s): H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA EIRELI - CNPJ: 36.860.728/0001-30, Vencedora do certame.
Fica (m) convocada (s) a (s) empresa (s) adjudicatária (s) para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar (em) a (s) Ata (s) correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se os contratos.
João Câmara/RN, 17 de novembro de 2026.
Aize Talianne Bezerra de Souza
Prefeita