PORTARIA Nº. 307/2026/GP/PMP

Parazinho/RN, de 04 de novembro de 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria a servidora JACIRA DA SILVA, CPF: 396.871.804-63., Matrícula: 064, registrada sob o número do benefício 198.***.*66-3

RESOLVE:

Art. 1º Fica afastada da folha de pagamento a ex-servidora JACIRA DA SILVA, em razão da vacância do cargo, conforme previsto no artigo 33, inciso VI, da Lei Municipal nº 236/1997

Art. 2º Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 04 de novembro de 2026.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Parazinho/RN, 04 de novembro de 2026.

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita Municipal de Parazinho/RN