AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026

O Município de Parazinho/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026, Processo Administrativo nº 080/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e aos alunos da rede municipal de ensino. O recebimento presencial dos Projetos de Venda e documentos de habilitação terá início em 05 de novembro de 2026 e permanecerá aberto, de forma contínua, durante toda a vigência do edital, inicialmente de 1 (um) ano contado da publicação, podendo ser prorrogada na forma do edital, sem janela inicial de inscrições. Cada protocolo será encaminhado imediatamente à análise, a ser concluída em até 10 (dez) dias úteis de tramitação efetiva, observadas as suspensões previstas no edital. A entrega será realizada durante o horário regular de expediente do setor de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN, Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, CEP 59.586-000. A seleção observará as prioridades territoriais e os critérios da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 17/2026, conforme o edital. O edital e seus anexos serão disponibilizados em www.parazinho.rn.gov.br e na sede da Prefeitura. Informações e cópias pelo e-mail [email protected]. Parazinho/RN, 04 de novembro de 2026. Geovanderson Soares Gomes/Presidente da Comissão de Credenciamento.