
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA N° 132/2026
NOMEAR o cidadão para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o cidadão FRANKLIN ALBERT FARIAS DE ASSIS, brasileiro, portador de CPF de nº ###.438.264-##, do cargo comissionado de DIRETOR FINENCEIRO, desta casa, sendo o cargo de nível salarial CC1, conforme Lei Complementar nº 555/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 09 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 09 de novembro de 2026.
ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA
Vereador – Presidente Interino