
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2026
Processo Administrativo n°: 033/2026
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.641.583/0001-00.
Contratado(a): EQUIPORTAS ESQUADRIAS METÁLICAS – ME, inscrita no CNPJ N° 05.053.092/0001-91, sediado(a) na Av. 27 de março, 352, Centro, Touros/RN, CEP: 59.584-000.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÃO DE FERRO, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
Valor Global: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 019/2026
Dotação orçamentária:
01 - LEGISLATIVA
031 – AÇÃO LEGISLATIVA
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Vigência: 11/11/2026 à 10/11/2027
Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA (Presidente da Câmara).
Pela Contratada, ADRIANA DANTAS DE LIMA MEDEIROS