ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística do cantor Nonato Neto, para realização de show musical no evento Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição de 2026, Serra Branca–PB, no dia 4 de dezembro de 2026, com duração mínima de 02 (duas) horas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MK DE LIMA LTDA - CNPJ: 34.714.779/0001-29 - R$ 60.000,00.

Serra Branca - PB, 23 de Outubro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito