EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00040/2026

OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor Nonato Neto, para realização de show musical no evento Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição de 2026, Serra Branca–PB, no dia 4 de dezembro de 2026, com duração mínima de 02 (duas) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00253/2026 - 23.10.26 - MK DE LIMA LTDA - CNPJ 34.714.779/0001-29 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).