PROMITENTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

CNPJ: 01.612.396/0001-90

PROMITENTE CONTRATADA: E M de Assis Silva Restaurante-ME

CNPJ: 33.850.618/0001-08

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de forma fracionada – empresa especializada no fornecimento de serviços de refeições visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, nas secretaria de saúde com plantonistas (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, vigias, motoristas, ASG), secretaria de educação (eventos pedagógicos) e secretaria de administração geral (eventos administrativos, policiamento), habitação social, agricultura e pesca, juventude, esporte e laser, turismo e comunicação, tributos, finanças e gabinete do prefeito, devidamente especificados no anexo I – Termo de Referência.

VALIDADE: 30 de março de 2021 a 30 de março de 2022;

VALOR GLOBAL: R$ 284.750,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002;

SUBSCRITORES:

José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal – pelo Promitente Contratante e

E M de Assis Silva Restaurante-ME– pela Promitente Contratada.

Para obtenção da Ata de Registro de Preços completa, os interessados devem enviar e-mail para [email protected] – contato: 84-3263-4181

São Miguel do Gostoso/RN, 30 de março de 2021.

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal