PORTARIA  Nº 182/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – (CMDCA) de São Miguel do Gostoso/RN, e a torna pública a composição da Diretoria Executiva do mencionado conselho para o biênio 2021-2023.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 

RESOLVE:

Art. 1º Considerando as indicações efetuadas pelas titularidades das instituições públicas e pelos respectivos representantes legais das Organizações da Sociedade Civil abaixo mencionadas, ficam nomeados como membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Gostoso/RN, para o biênio 2021-2023:

I – REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SM-SAUDE

TITULAR: ELIANE BARBOSA DA SILVA

SUPLENTE: CLÁUDIO KANINJA FREIRE SOARES

2- SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

TITULAR: IZABEL BEZERRA DE MATOS

SUPLENTE: IDAIANE DA CÂMARACRUZ

3- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIA - SEMTHAS

TITULAR: TATIANE DA SILVA ALVES TEIXEIRA

SUPLENTE: JÚLIA GLACIELA DA SILVA NERI

4- SECRETARIA   MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SM- ADM

TITULAR: MARIA GIZELDA TEIXEIRA DES. OLIVEIRA

SUPLENTE: RUBENS EDUARDO SANTA RITA DE OLIVEIRA.

II- REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1-INSTITUO AGENTES DA ESPERANÇA   -  Ag. Esperança

TITULAR: ROSIMAR TEIXEIRA DA CÂMARA VICENTE

SUPLENTE: IZANETE RIBEIRO DE SOUZA

2-ASSOCIAÇÃO SÓCIO-DESPORTIVA GOSTOSENSE  -  ASCDEG

TITULAR: RAIMUNDO NONATO ALVES

SUPLENTE: VANILSON FERNANDES DA SILVA

3-COLETIVO DE DIREITOS HUMANOS, ECOLGIA, CULTURA E CIDADANA -  CDHEC

TITULAR: RICARDO ANDRÉ RIBEIRO CATARINA DA SILVA 

SUPLENTE: ANA KAROLINE SILVA DE MATOS

4-INSTUTO DE AÇÕES SOCIAIS, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL - AMJUS

TITULAR: JOSÉ CARLOS   DA SILVA SOARES

SUPLENTE: EDMILZA KARLA CARDOSO DA SILVA

Art. 2º Considerando de igual forma o teor da Ata destinada ao registro das manifestações dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizada no dia 24 de junho de 2021, torna pública a composição da Diretoria Executiva do referido Conselho de Direitos com mandato correspondente ao biênio 20 de junho de 2021 a 20 de junho de 2023, assim constituída:

PRESIDENTE: Rosimar Teixeira da Câmara Vicente

VICE-PRESIDENTE: Izabel Bezerra de Matos

SECRETÁRIA: Idaiane da Câmara Cruz

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos legais retroativos ao dia 20 de junho de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em 28 de junho de 2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal