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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 049/2021
DECRETO Nº 049/2021.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais e no disposto da Lei 280/2016 que cria o Sistema Municipal de Cultura,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2021, às 8h, no auditório do Centro de Cultura de Gostoso, localizado na Av. dos Arrecifes nº 1216, centro, sob a coordenação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, por ocasião da elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Art. 2º A conferência ocorrerá de forma hibrida (presencial e online) transmitida pelas mídias sociais do município e com a capacidade presente de acordo com o decreto municipal da saúde em vigência.
Art. 3º A Conferência Municipal de Cultura será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel do Gostoso/RN, 03 de agosto de 2021.
JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso
Publicada por:
AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
Data Publicação: 04/08/2021 - Data Circulação: 05/08/2021
Código da Matéria:
20210804104056
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00129.