EXTRATO DE CONTRATO – TP -07/2021

PREFEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN 

CNPJ: 01.612.396/0001-90

Contratado: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 24.581.449/0001-59

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PEIXE SERRA (TRECHO I)– CONTRATO DE REPASSE  N° 906012/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

1. VALOR GLOBAL DO CONTRATO de de R$ 197.328,95 (cento e noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos)

2. Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

3. Órgão: 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

4. Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

5. Função: 15 - URBANISMO

6. Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

7. Programa: 0023 - COORDENAÇÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

8. Projeto / Atividade: 1056 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E/OU AVENIDAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 906012/2020/CAIXA

9. Elemento de despesa:

10. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

11. Fonte de Recursos: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU

12. CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

13. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

14. Fonte de Recursos: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Data assinatura contrato: 03 de novembro de 2021

Vigência: 120 dias conforme cronograma físico financeiro

Pela Contratante: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal

Pela Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA