De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a seleção de propostas para a apresentação de Blocos Carnavalescos no Carnaval de São Miguel do Gostoso 2023 para fins de apoio cultural, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologo o presente procedimento que teve como capacitado os blocos BLOCO “AS QUENGUAS”, BLOCO “AZAVERÇA”, BLOCO “FARAÓ”, BLOCO “AMIGOS DA ONÇA”, BLOCO “DOURADOS FOLIA”, BLOCO “O GOSTOSO”, BLOCO “GOSTOSO KIDS”, BLOCO “ROLLON”, BLOCO “MAMÁ MUMÚ” BLOCO “OS PILANTRAS”, por intermédio dos seus representantes os quais apresentaram as melhores condições constantes nos autos.

Dê-se ciência e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 09/02/2023.

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN