PORTARIA Nº 180/2023

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora KALIANE BARBOSA DA SILVA, brasileira, portador de CPF de nº 039.702.934-99, matricula de nº 0247, Professor PAD1.III.11, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2000 a 2005, tendo início 20 de junho de 2023 a 18 de setembro de 2023.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 20 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de junho de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal