Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Messias Targino/RN.

A Prefeita Municipal de Messias Targino/RN, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para política cultural no município, 

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a III Conferência Municipal de Cultura de Messias Targino/RN, a ser realizada dia 24 de outubro de 2023, das 08h às 13h, na Câmara Municipal, com endereço à Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida, 76, Centro, CEP.: 59.775-000, Messias Targino/RN.

Art. 2º - A III Conferência Municipal de Cultura de Messias Targino/RN, terá como tema central: “Democracia e Direitos à Cultura” em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Paragrafo único - O Regimento Interno será aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, publicado no Diário Oficial do Município ou afixado em mural da Secretaria de Cultura e Turismo, em até 03 dias antes da realização da Conferência.

Art. 3º - As despesas para a realização da III Conferência Municipal de Cultura de Messias Targino/RN ocorrerão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Anual do Município para o corrente exercício.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, em Messias Targino(RN), 16 de outubro de 2023.

Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita Municipal