RESOLUÇÃO Nº 003 /2023

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Messias Targino/RN, após análise de recursos.

         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 578 /2017,

RESOLVE: 

I - Informar a todos que, após a divulgação do resultado do pleito, não foram interpostos recursos.

II - Tornar público o resultado final onde não teve requerimento de recursos no prazo estimado no edital 001/2023.

III - Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Messias Targino para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2028, conforme relação abaixo: 

Art. 1º: Fica proclamado o resultado final da eleição realizada no dia 01/10/2023.

I - Total de eleitores: 2.375

II - Total de votos válidos: 2.352

III - Total de votos em branco: 06

IV - Total de votos nulos: 17

Art. 2º: Total de votos por candidato:

NOME DO CANDIDATO
Nº DE VOTOS
CLASSIFICAÇÃO
GUSTAVO ALVES DANTAS
410
1º
WILMA CARLOS DANTAS
369
2º
DANIELE DE ALMEIDA SILVA
337
3º
LÁZARO FELIPE DANTAS DA SILVA
336
4º
ANA LÚCIA PEREIRA DANTAS DE MEDEIROS
335
5º
JANAINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SIMÃO
320
6º
FRANCISCO LUCENA SOBRINHO
180
7º 
FRANCISCO RAFAEL DINIZ DE MEDEIROS
65
8º 
 

Art. 3º: Ficam os seguintes candidatos eleitos como titulares, por ordem de votação:

GUSTAVO ALVES DANTAS 
·         WILMA CARLOS DANTAS

·         DANIELE DE ALMEIDA SILVA

·         LÁZARO FELIPE DANTAS DA SILVA

·         ANA LÚCIA PEREIRA DANTAS DE MEDEIROS

Art. 4º: Ficam os demais candidatos como suplentes, por ordem de votação:

·         JANAINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SIMÃO

FRANCISCO LUCENA SOBRINHO 
FRANCISCO RAFAEL DINIZ DE MEDEIROS 
 

Art. 5º. A diplomação e posse dos membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes, dar-se-á no dia 10/01/2024, em horário a ser definido e posteriormente divulgado com antecedência, na Câmara Municipal de Messias Targino, situada à Rua Profº Otoniel Tomaz de Almeida, Lagoa do Junco.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Messias Targino/RN, 18 de Outubro de 2023.

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Francisberg Rocha Pereira

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente