DISPENSA Nº 7000000067/2023

ASSUNTOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRILICOS, EM LONA PARA DIVERSOS ORGÃOS DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO -RN..

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 

       A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

   CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRILICOS, EM LONA PARA DIVERSOS ORGÃOS DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO -RN..

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

          RESOLVE:

          I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa NORTE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 08.424.210/0001-19, Av. Duque de Caxias, 206, Ribeira, Natal -RN,  pelo valor global  estimado de R$ 28.991,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e um reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 28 de setembro de 2023.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO 

Prefeita Municipal