A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MESSIAS TARGINO (RPPS), Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Decreto de nº 031/2023, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o recesso para servidores da Administração Pública Municipal e o não funcionamento de unidades administrativas e órgãos públicos durante os períodos que especifica; relaciona os órgãos e unidades que não terão recesso; determina o redirecionamento de atendimento de saúde para o Hospital Paulina Targino; e dá outras providências. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Estabelecer o recesso para os Servidores da MESSIAS PREV, nos períodos de 02 a 05 de janeiro de 2024.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se 

Publique-se 

Cumpra-se 

Messias Targino-RN, 29 de dezembro de 2023.

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Natália de França Pereira

(Presidente)