A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, o direito da Lei 248/98, exarado no requerimento de pedido de férias por assiduidade;

R E S O L V E:                           

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do art. 84, da Lei Municipal nº 248/98 (Regime Jurídico), as férias a partir do dia 05/02/2024 a 05/03/2024 referente ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de exercício de suas atividades do período de 01/02/2023 à 01/02/2024, a servidora, EDIANA JALES DA SILVA BEZERRA, matricula nº 1188, com jornada laboral de 40 (quarenta horas), ocupante da cargo/função efetivo de AUXLIAR DE ENFERMAGEM, conforme portaria nº 035/99, lotada no Hospital Paulina Targino, órgão da Secretaria Municipal de Saúde Pública e Saneamento, devendo a mesma retornar ao trabalho no dia 06/03/2024. 

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 25 de janeiro de 2024.