![]() |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
EXTRATO CONTRATO DL Nº 03/2024
Dispensa 7000000003/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Messias Targino - Contratada: JVC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 33,496.641/0001-38, Rua Sergio Severo, 1161, sala A, Lagoa Nova, Natal - RN
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA GENUINO FERNANDES JALES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN.
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos - 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos - Orçamento do ano 2024; Classificação Econômica: 33.90.39 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
Valor GLOBAL: R$ 105.082,12 (cento e cinco mil, oitenta reais e doze centavos)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 31 de dezembro de 2024
Data da Assinatura: 21 de março de 2025
Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 05/04/2024 - Data Circulação: 08/04/2024
Código da Matéria:
20240405105744
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01014.

