GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 04/2024

Dispensa 7000000004/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Messias Targino - Contratada: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA CNPJ Nº 47.014.400/0001-10, Rua Adrião Fernandes, 320, Sala A, Centro, Janduís - RN

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA PEQUENO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO.

Dotação Orçamentária: Orçamento do ano 2024; 2011 Manutenção do Corte de Terra – Recursos Proprios; Classificação Econômica 33.90.39 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Os recursos utilizados para custeio dos serviços serão próprios – FPM.

Valor: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais)mensais.

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021

Vigência: 30 de abril de 2024

Data da Assinatura: 21 de março de 2024

Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 05/04/2024 - Data Circulação: 08/04/2024
Código da Matéria: 20240405111403
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01014.