Dispõe sobre exoneração e nomeação de representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no art. 24 da Lei 11.494/2007 e a portaria nº 481/2013; 

RESOLVE:

 Art. 1º - EXONERAR, os seguintes REPRESENTANTES DE PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 

TITULAR:  Edivoneide de Andrade Dias                      

                      CPF: 026.990.834-02

SUPLENTE: Nilza Cristina e Silva

                        CPF: 702.640.234-04

Art. 2º - NOMEAR, os seguintes REPRESENTANTES DE PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 

TITULAR:  Djivânia Jales de Andrade              

                      CPF: 017.059.404-12

SUPLENTE: Dayane Rayane Rocha da Silva

                      CPF: 101.521.124-05

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2024.

Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita Municipal