Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e dá outras providências.

                                                         
                        A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE MESSIAS TARGINO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que a senhora SANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO requereu a sua exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REG. DA DIVIDA ATIVA TRIB. E NÃO TRIBUTARIA;

R E S O L V E:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, a Senhora SANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF: 721.xxx.xxx-49, do cargo de provimento em comissão – Nível CC2, de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REG. DA DIVIDA ATIVA TRIB. E NÃO TRIBUTARIA, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Messias Targino (RN), Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete da Prefeita, em 04 de junho de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

Prefeita