CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Messias Targino – Rio Grande do Norte, junto com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, procederá ao Chamamento Público nº 001/2024, para fins de CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS E PARCIAIS, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que atenderá a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento na Prefeitura no Municipal de Messias Targino. O período inicial de credenciamento será de 12/07/2024 a 12/08/2024. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/2024, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, aberto no período das 08:30h ás 17:00h. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino,  setor competente, estabelecido à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, na cidade de Messias Targino-RN, das 08h30min às 12horas ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. 

Messias Targino/RN 11 de julho de 2024.

Wigno de Begno Olimpio de Freitas

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.