PORTARIA N° 231/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor PAULO MARTINS DA SILVA, brasileiro, Professor, portadora de CPF de nº 201.863.474-72, matricula de nº 0322, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para participação na FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES DA EJA/RN, no Polo III, na cidade de João Câmara/RN, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, conforme convite e programação em anexo.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de julho de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal