 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE 260/2024
PORTARIA Nº 260/2024
CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o servidor MANOEL MIRANDA DOS SANTOS, brasileiro, portador de CPF de nº 201.526.554-68, matricula de nº 0057, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2011 a 2016, tendo início 10 de setembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 10 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 13 de setembro de 2024.
JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada por:
AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
Data Publicação: 13/09/2024 - Data Circulação: 16/09/2024
Código da Matéria:
20240913114626
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00920.