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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2024
CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88, sediado(a) na Rua Irineu Costa, 132 A, Pitimbu, CEP: 59066-280 em Natal, Rio Grande do Norte.
OBJETO: Contratação de atração artística (Banda Grafith), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN, para o TURISMO RELIGIOSO – FESTA DO PADROEIRO – SÃO MIGUEL ARCANJO, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024.
São Miguel do Gostoso/RN, 18 de setembro de 2024.
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José Renato Teixeira de Souza
Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 25/09/2024 - Data Circulação: 26/09/2024
Código da Matéria:
20240925093826
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00928.