SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 06/2024

CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, CNPJ:08.349.060/0001-23.

EXECUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS POETAS DO JUNCO / CNPJ: 42594203/0001/01. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IV Sarau Literário dos Poetas e Artistas do Junco”, contemplado no conforme Edital 02/2024. Vigência: de 01 a 30 de outubro de 2024, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ 2.700 (dois mil e setecentos); correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 712/2023, de 06 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual do Município de Messias Targino/RN, Elemento de Despesa: 339031 – Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras – Recursos Federais do Programa Nacional Aldir Blanc.

  
Messias Targino (RN), 16 de outubro de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO -
Prefeita Municipal – Concedente

 
ASSOCIAÇÃO DOS POETAS DO JUNCO
Agente Cultural