DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7000000057/2024

O Governo do Município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Aquisição de Material Hospitalar destinado ao atendimento das necessidades básicas das Unidades de Saúde e Hospital Municipal localizados neste município, conforme Termo de Referência em anexo, com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal 14.133/2021.

Os interessados deverão enviar as propostas para a Sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino/RN, sito à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, neste município, ou ainda no endereço eletrônico: [email protected], definindo o assunto, texto e anexo da cotação, com prazo de envio até 03 (três) dias úteis contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.messiastargino.rn.gov.br.

Messias Targino/RN, 06 de novembro de 2024

WIGNO DE BEGNO OLIMPO DE FREITAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO