CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/RN/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.357.757/0001-40, sediado(a) na Rua Bela Vista, 874, Loja 11, Jardins, em São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.293-576.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e suas unidades administrativas, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil).

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO: 

Ação: 2035 – Manutenção das Atividades – Ensino Fundamental – Fundeb 30%

Ação: 1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 15400000  - Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos

Fonte de Recurso: 15420000 – Transferência do Fundeb – Complementação da União – VAAT

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos

Fonte de Recurso: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

Região: 0001 – São Miguel do Gostoso

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN