TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7000000031/2024

            A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

            CONSIDERANDO o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, para os Prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS TIPO PAINEL EM CHAPA METÁLICA GALVANIZADA, ESTRUTURA METÁLICA E BARROTE EM MADEIRA;  POSTES COM DOIS BRAÇOS TIPO PÉTALAS, EM TUBO DE AÇO CARBONO DE SEÇÃO CILÍNDRICA SOLDADAS ENTRE SI, PINTADOS CONTENDO DUAS LUMINÁRIAS DE LED VAPOR METÁLICO, COM REVESTIMENTO MODULADO EM ACM 3MM COM FERRAGEM INTERNA DE SUSTENTAÇÃO .

            RESOLVE:

            1 – Adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 08.349.060/0001-26, Av. Duque de Caxias, 206, Ribeira, Natal - RN, para procedermos com a contratação de empresa para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS TIPO PAINEL EM CHAPA METÁLICA GALVANIZADA, ESTRUTURA METÁLICA E BARROTE EM MADEIRA;  POSTES COM DOIS BRAÇOS TIPO PÉTALAS, EM TUBO DE AÇO CARBONO DE SEÇÃO CILÍNDRICA SOLDADAS ENTRE SI, PINTADOS CONTENDO DUAS LUMINÁRIAS DE LED VAPOR METÁLICO, COM REVESTIMENTO MODULADO EM ACM 3MM COM FERRAGEM INTERNA DE SUSTENTAÇÃO , perfazendo a quantia global estimada de R$ 58.378,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais), a ser pago mensalmente;

            2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2024;

            3 – A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Messias Targino/RN, 17 de junho de 2023.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO 

Prefeita Municipal