ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS TIPO PAINEL EM CHAPA METÁLICA GALVANIZADA, ESTRUTURA METÁLICA E BARROTE EM MADEIRA;  POSTES COM DOIS BRAÇOS TIPO PÉTALAS, EM TUBO DE AÇO CARBONO DE SEÇÃO CILÍNDRICA SOLDADAS ENTRE SI, PINTADOS CONTENDO DUAS LUMINÁRIAS DE LED VAPOR METÁLICO, COM REVESTIMENTO MODULADO EM ACM 3MM COM FERRAGEM INTERNA DE SUSTENTAÇÃO .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 

       A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

          RESOLVE:

          I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 08.349.060/0001-26, Av. Duque de Caxias, 206, Ribeira, Natal - RN,  pelo valor global  estimado de R$ 58.378,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 17 de junho de 2023.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO 

Prefeita Municipal