COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 

ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de São Miguel do Gostoso/RN 

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania – CDHEC, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 06.053.410/0001-87, com sede na Av. dos Arrecifes, 2154, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, CEP: 59585-000. 

OBJETO: Formalização de parceria, mediante a celebração de Termo de Convênio, para execução do projeto “Realização dos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual”, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, conforme detalhamento contido no plano de trabalho.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 /2021.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 26/11 a 31/12/2024. 

DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 27/11/2024 - Data Circulação: 28/11/2024
Código da Matéria: 20241127114652
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00969.