COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 72/2024

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: G M DE ALENCAR FERNANDES ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.918.460/0001-97, sediado(a) na rua Algemi M. Pessoa, 50, Emaus, CEP: 59.148-830 em Parnamirim, Rio Grande do Norte. 

OBJETO: Contratação de atração artística (Giannini Alencar), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 31 de dezembro do corrente ano, na Festa de Réveillon de São Miguel do Gostoso 2024, conforme especificações e condições previstas no termo de referência. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. 

São Miguel do Gostoso/RN, 10 de dezembro de 2024.

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 11/12/2024 - Data Circulação: 12/12/2024
Código da Matéria: 20241211100333
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00979.