COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 76/2024

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: JULIO CESAR PRODUÇÕES LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.033.486/0001-03, sediado(a) na rua Antônio Modesto Sobrinho, 556, Centro, CEP: 56.285-000 em Araripina, Pernambuco/PE. 

OBJETO: Contratação de atração artística (MALLA 100 ALÇA), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 31 de dezembro do corrente ano, na Festa de Réveillon de São Miguel do Gostoso 2024, conforme especificações e condições previstas no termo de referência. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. 

São Miguel do Gostoso/RN, 13 de dezembro de 2024.

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 13/12/2024 - Data Circulação: 16/12/2024
Código da Matéria: 20241213095057
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00981.