PORTARIA N° 011/2025

DESIGNAR o Servidor a Função de Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias.

                    

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FRANKLIN ALBERT FARIAS DE ASSIS, brasileiro, portador de CPF de nº 034.***.***-82, para Função de Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos pecuniários a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 02 de janeiro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal