PORTARIA N° 090/2025

 

DESIGNAR servidor para função que especifica e dá outras providencias.

 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIANE DE SOUZA RIBEIRO SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 028.***.***-08, matrícula N° 0233, para a Função de COORDENADORA DE MATRÍCULAS - (FG 30%), na forma do § 1º, Art. 5º, da Lei Nº 298/2017.

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal