TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

       A PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

   CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para a fornecimento de material de expediente, destinado a manutenção das atividades das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Messias Targino – RN..

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

          RESOLVE:

          I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da EMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 47.014.400/0001-10, Rua Adrião Fernandes, 320, Centro, Janduis - RN,  pelo valor global  estimado de R$ 61.057,00 (sessenta e um mil, sessenta e sete reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 27 de janeiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal