ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensilio eletrônico destinados a Unidade de Saúde do Munícipio de Messias Targino.

                                                O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

                                    RESOLVE:

            I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 36.540.915 FRANCICLAUDIO DA SILVA no valor total de R$ 60.075,00 (sessenta mil e setenta e cinco reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 29 de Janeiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal