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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2025-PMMT/GP
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Dispõe sobre a concessão de LICENÇA NÃO REMUNERADA, para servidor municipal.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e legais;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, licença não remunerada a Servidora JOZÉLIA PEREIRA CORTEZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, na função de Técnica de Enfermagem. Fica concedido a licença no período de 04 de fevereiro de 2025 á 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Messias Targino (RN), em 04 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
Prefeito
Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 07/02/2025 - Data Circulação: 07/02/2025
Código da Matéria:
20250207101621
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01221.

