HOMOLOGAÇÃO

Acolho o parecer da Assessoria Jurídica e as justificativas do Agente de Contratação, designados pela portaria, tornando-os partes integrantes deste ato e HOMOLOGO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade 02/2025, constante do presente, em favor da empresa VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 52.352.588/0001-46, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DO SIMEC, ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FEDERAIS COM FOCO NO SIMEC E MEC; COM O INTUITO DE POTENCIALIZAR OS RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO., compreendendo todos os serviços inerentes na proposta de preço.

MESSIAS TARGINO - RN, 05 de fevereiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

PREFEITO