DISPENSA Nº DL002/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensilio eletrônico destinados a Unidade de Saúde do Munícipio de Messias Targino.

                                        O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                     CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

                                    RESOLVE:

            I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 50.004.460 VICTOR HUGO MEDEIROS DA SILVEIRA no valor total de R$ 61.278,75 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 Messias Targino/RN, 29 de Janeiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal