EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.

CONTRATADA(O): H D C ALVES LTDA - CNPJ: 23.633.603/0001-26.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 002/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CALDA INSETICIDA ATRAVÉS DE APARELHO TERMONEBULIZADOR (FOG - FUMACÊ), DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO COM BARREIRAMENTO QUÍMICO DO SOLO, DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E PARDAIS, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA. VISANDO O CONTROLE DE VÍRUS E PRAGAS INCLUINDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO TAMBÉM A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS DOS PRÉDIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: Item 01 R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco mil reais) e item 02 R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais).

VALOR TOTAL: R$: 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de janeiro de 2025.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Vereador Presidente

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