COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: HC – Henrique Costa & Banda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 26.998.143/0001-28, sediado(a) na sediado(a) na Rua José Santana, 166, Centro, em Parazinho/RN

OBJETO: Contratação de atração artística (HENRIQUE COSTA), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. 

São Miguel do Gostoso/RN, 06 de fevereiro de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 20/02/2025 - Data Circulação: 21/02/2025
Código da Matéria: 20250220090108
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01027.