O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado a Secretaria Municipal de Saúde

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da GRAFICA IDEAL EIRELI, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 32.747.632/0001-00, com sede endereço :RUA :FELIPE CAMARAO, SALA A MOSSORO RN,  pelo valor global  estimado de R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 28 de janeiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal