A PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

   CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para o Fornecimento de medicamentos uso contínuos farmácia atendimento do serviço de saúde Municipal..

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

          RESOLVE:

          I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da T. H. DA COSTA DIAS - ME, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 13.289.884/0001-98, com sede endereço :RUA:JOAO DOS SANTOS, sn, Centro, Messias Targino - RN,  pelo valor global  estimado de R$ 60.780,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta  reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 07 de fevereiro de 2027.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO 

Prefeito Municipal