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                                            ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  | 
                                
                                GABINETE DO PREFEITO
                                
                                PORTARIA DE Nº 221/2025                            
PORTARIA N° 221/2025
EXONERAR o servidor do cargo de Secretário de Obras e Planejamento Urbano e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FERNANDO CASTRO LIMA NETO, brasileiro, portador de CPF de nº 528.***.***-00, ao cargo de Secretário de Obras e Planejamento Urbano.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 13 de março de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito Municipal
                                Publicada por:
AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
                                
Data Publicação: 13/03/2025 - Data Circulação: 14/03/2025                                
Código da Matéria: 
                                    20250313114727
 Edição: ORDINÁRIA                                
                            
                        Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01039.

